unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 22/08/25

    Costa Filho acompanha assinatura de projetos no Porto de Santos e destaca importância do túnel

    Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e o ministro […]

    Ver mais
  • Clippings - 22/08/25

    PL da reciclagem recebeu uma proposta de emenda na CCJC

    Proposição altera artigo sobre regime especial de tributação aplicável na aquisição das embarcações e no fornecimento de serviços destinados às atividades de descomissionamento, desmantelamento, descarte […]

    Ver mais
  • Newsletter - 21/08/25

    ANP ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS TARIFAS DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

    A ANP abriu a Consulta Pública n.º 05/2025 para obter subsídios sobre a minuta de resolução que regulamentará os critérios para cálculo das tarifas de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 21/08/25

    ANTAQ APROVA ENTENDIMENTO REGULATÓRIO SOBRE DEMURRAGE E DETENTION

    A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou entendimento regulatório sobre a cobrança de sobrestadia de contêineres, estabelecendo diretrizes voltadas à redução de abusos, ao aumento da […]

    Ver mais