Clippings - 22/08/25
Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e o ministro […]
Clippings - 22/08/25
Proposição altera artigo sobre regime especial de tributação aplicável na aquisição das embarcações e no fornecimento de serviços destinados às atividades de descomissionamento, desmantelamento, descarte […]
Newsletter - 21/08/25
A ANP abriu a Consulta Pública n.º 05/2025 para obter subsídios sobre a minuta de resolução que regulamentará os critérios para cálculo das tarifas de […]
Newsletter - 21/08/25
A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou entendimento regulatório sobre a cobrança de sobrestadia de contêineres, estabelecendo diretrizes voltadas à redução de abusos, ao aumento da […]