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  • Clippings - 11/11/22

    SPA lança sistema inteligente de consulta às estatísticas do Porto de Santos

    A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, lançou nesta quinta-feira (10) um sistema de consulta online das estatísticas de movimentação […]

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  • Clippings - 11/11/22

    LEI Nº 14.465: Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Antaq

    LEI Nº 14.465, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.120, de 2022 Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção […]

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  • Clippings - 11/11/22

    DECRETO Nº 11.250: Altera o Decreto nº 1.800, que regulamenta a Lei nº 8.934, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

    DECRETO Nº 11.250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022   Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei […]

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  • Clippings - 11/11/22

    DECRETO Nº 11.249: Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição.

    DECRETO Nº 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022   Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial […]

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