A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou em 12/09/2022 a Resolução n. 86 que estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 09/09/2022 a Portaria n. 685 que colocou em consulta pública a minuta de Portaria Normativa contendo […]

A discussão a respeito da abertura do mercado de fornecimento de energia elétrica ocorre há mais de 20 anos, já que estava prevista desde 1995 […]

A Presidência da República publicou em 16/09/2022 o Decreto n. 11.200 que aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – Plansic. O Plansic […]