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  • Clippings - 25/10/22

    Prazo para mobilização contratual de atividades com flexíveis no Açu vai até maio de 2023, diz Petrobras

    Arquivo/Divulgação Consórcio 3T Companhia informou que contrato com consórcio prevê prestação de serviços de carregamento, descarregamento, manuseio, controle, transporte e armazenamento de tramos, bobinas e […]

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  • Alertas Legais - 24/10/22

    Decreto Nº 11.245/2022 Regulamenta a Lei 14.273/2021 (marco Legal das Ferrovias)

    A Presidência da República publicou nesta segunda-feira (24/10/2022) o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta o Novo Marco Legal de Ferrovias (Lei 14.273/2021) e institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário. O Decreto estabelece as regras relativas […]

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  • Clippings - 24/10/22

    DECRETO Nº 11.245: Regulamenta a Lei nº 14.273, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário.

    DECRETO Nº 11.245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022   Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração […]

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  • Clippings - 24/10/22

    ENERGIA ELÉTRICA: MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore

    As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado […]

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