unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 29/11/22

    MME PUBLICA PORTARIAS PARA REGULAMENTAR GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OFFHSORE

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 20/10/2022 a Portaria Normativa n. 52/GM/MME que estabelece as normas e procedimentos complementares relativos à cessão […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/11/22

    MINFRA INSITUI AGENDA DE SUSTENTABILIDADE PARA O PERÍODO 2023-2026

    O Ministério da Infraestrutura (MINFRA) publicou em 27/10/2022 a Portaria n. 1.441 que institui a Agenda de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura para o período2023-2026. […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/11/22

    MME COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA PROPOSTA DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS PARA 2023

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 31/10/2022, a Portaria n. 669/GM/MME 235, que colocou em Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/11/22

    ANEEL COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA RELATÓRIO DE AIR QUE TRATA DO ACESSO À TRANSMISSÃO PARA A EXPANSÃO DE GERADORES EÓLICOS E FOTOVOLTAICOS

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou em 04/11/2022 o Aviso de Consulta n. 52/2022 que tem por finalidade obter subsídios referentes ao relatório […]

    Ver mais