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  • Clippings - 29/09/22

    Petrobras sobre contrato de construção da P-83

    A Petrobras assinou nesta quarta-feira (28) contrato com a Keppel Shipyard para a construção da plataforma P-83. O equipamento será utilizado no projeto de desenvolvimento […]

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  • Clippings - 29/09/22

    Norma da ANP para uso de terminais de combustíveis entra em vigor em outubro

    Arquivo/Divulgação Para ABTL, resolução 881/2022 resolveu aspectos relacionados à operação de líquidos em terminais multipropósito, mas trouxe à tona pontos que representam insegurança jurídica à […]

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  • Alertas Legais - 29/09/22

    Aprovada a Emenda ao RBAC 139 que atualiza regras de certificação de aeroportos e entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2022

    A atualização torna a certificação operacional de aeroportos obrigatória para todos os aeroportos internacionais e aqueles que a ANAC identifica risco à segurança das operações. Ela tem como objetivo a desburocratização, mantenimento de previsibilidade e estabilidade regulatória e garantia de segurança operacional. As principais finalidades de tal Emenda são: Certificação de Aeroportos Internacionais– Alinhamento da aviação brasileira ao cenário internacional.  Certificação de Aeroportos com base na análise de risco– A exigência de certificação […]

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  • Clippings - 29/09/22

    Assinado aditivo para prorrogação da fase de exploração do Sul Gato do Mato_P2

    Termo inclui período adicional de 18 meses, passando o período exploratório a vigorar até 01/04/2024 A ANP e empresas assinaram, em 27 de setembro deste […]

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