unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 23/09/22

    PPI decide condições para concessão do Porto de Santos

    Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições para […]

    Ver mais

  • Clippings - 23/09/22

    LEI Nº 14.451: Altera a Lei nº 10.406, (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.

    LEI Nº 14.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Vigência Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os […]

    Ver mais

  • Clippings - 23/09/22

    LEI Nº 14.457: Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, e as Leis nºs 11.770 e13.999

    LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória nº 1.116, de 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e […]

    Ver mais

  • Clippings - 22/09/22

    Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais

    O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos […]

    Ver mais