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  • Clippings - 14/12/22

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89: Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/12/2022 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO […]

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  • Clippings - 14/12/22

    DECRETO Nº 11.284: Altera o Decreto nº 4.122, para incorporar à estrutura da ANTAQ o acréscimo de diretorias e de cargos em comissão previstos na Lei nº 14.465

    DECRETO Nº 11.284, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Vigência Altera o Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, para incorporar à estrutura […]

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  • Clippings - 13/12/22

    CONCESSÕES: ANAC discute o uso de ferramentas de consultation em contratos de concessões

    Na última quinta-feira, 8 de dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) se reuniu em São Paulo com representantes de empresas aéreas, da International […]

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  • Clippings - 13/12/22

    GERAÇÃO: Crescimento da potência instalada em novembro supera 1 GW

    Com a liberação de 31 usinas para operação comercial, o Brasil obteve em novembro a segunda maior ampliação na capacidade instalada no ano: foram 1.030 […]

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