unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 10/06/22

    Presidente envia ao Congresso projeto que autoriza União ceder direitos nos contratos de partilha de produção de petróleo

    Presidente envia ao Congresso projeto que autoriza União ceder direitos nos contratos de partilha de produção petróleo OPresidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou, nesta quinta-feira […]

    Ver mais

  • Clippings - 09/06/22

    LEI Nº 14.366: Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.

    LEI Nº 14.366, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.079, de 2021 Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, […]

    Ver mais

  • Clippings - 09/06/22

    DECRETO Nº 11.091: Altera o Decreto nº 11.042, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica .

    DECRETO Nº 11.091, DE 8 DE JUNHO DE 2022   Altera o Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § […]

    Ver mais

  • Clippings - 09/06/22

    Cade publica edital que prevê venda de Albacora Leste

    O Cade publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital que prevê a venda referente ao campo de Albacora Leste, localizado nas águas profundas da Bacia […]

    Ver mais