unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Alertas Legais - 06/06/22

    ANTAQ DEFINE OBRIGAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO E ESTABELECE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICÁVEIS AOS PORTOS ORGANIZADOS, ARRENDATÁRIOS, OPERADORES PORTUÁRIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) publicou, nesta segunda-feira (06/06/2022), a Resolução nº 75/2022, para estabelecer obrigações para a prestação de serviço adequado pelas […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/06/22

    Conselho do PPI qualifica sétima rodada de concessões aeroportuárias

    Quatro novos arrendamentos portuários também foram integrados ao portfólio de projetos do MInfra em reunião do colegiado nesta quinta-feira (2) Mais uma etapa para o […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/06/22

    CONCESSÕES: Revisão de parâmetros dos contratos dos aeroportos de Brasília e Guarulhos vai à consulta pública

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu, nesta sexta-feira, 3 de junho, a Consulta Pública nº 10/2022, que submete à apreciação da sociedade geral […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/06/22

    Ibama autoriza licença de instalação da P-71

    O Ibama autorizou a licença de instalação do FPSO P-71 e do sistema de coleta e escoamento relacionado à unidade, na segunda-feira (30/5). O FPSO atuará no desenvolvimento […]

    Ver mais