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  • Newsletter - 25/05/22

    ANEEL REALIZA TOMADA DE SUBSÍDIOS PARA APRIMORAR REGRAS DE PARTICIPAÇÃO DE SPEs EM LEILÕES DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou em 20/04/2022 o Aviso de Tomada de Subsídios n. 06/2022 que visa obter subsídios para aprimorar as […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    IBAMA PUBLICA TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu sítio eletrônico, em abril último, o Termo de Referência (TR) […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    GOVERNO FEDERAL APROVA PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS

    A Presidência da República publicou em 14/04/2022 o Decreto n. 11.043 que aprova o Plano Nacional de Resíduos. A Lei n. 12.305 de 2010, que […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    GOVERNO FEDERAL ALTERA CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA GERADA POR TERMOELÉTRICAS MOVIDAS À GÁS NATURAL E HIDROELÉTRICAS

    A Presidência da República publicou em 13/04/2022 o Decreto n. 11.042 que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. […]

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