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  • Clippings - 09/06/22

    Presidência envia texto de projeto de lei que trata de contratos de partilha na área do pré-sal

    A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito […]

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  • Clippings - 09/06/22

    Safra de grãos no Brasil deve alcançar novo recorde

    Arquivo/Divulgação Produção agrícola no ciclo 2021/2022 pode chegar a 271,3 milhões de toneladas, conforme levantamento da Conab. Milho tende a ser protagonista das exportações, com […]

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  • Clippings - 09/06/22

    DECRETO Nº 11.090: Altera o Decreto nº 6.759, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

    DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022   Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração […]

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  • Clippings - 08/06/22

    SETOR REGULADO: Nova Resolução atualiza as obrigações para prestação de serviço adequado por parte dos regulados

    A ANTAQ publicou a Resolução nº 75, de 2 de junho de 2022, que trata das obrigações para prestação de serviço adequado por parte do […]

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