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  • Newsletter - 25/05/22

    GOVERNO FEDERAL APROVA PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS

    A Presidência da República publicou em 14/04/2022 o Decreto n. 11.043 que aprova o Plano Nacional de Resíduos. A Lei n. 12.305 de 2010, que […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    GOVERNO FEDERAL ALTERA CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA GERADA POR TERMOELÉTRICAS MOVIDAS À GÁS NATURAL E HIDROELÉTRICAS

    A Presidência da República publicou em 13/04/2022 o Decreto n. 11.042 que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    BIMCO LANÇA MODELO DE CONTRATO PARA COMPRA E VENDA DE NAVIOS

    A BIMCO (Baltic and International Maritime Council) publicou em abril último, um modelo de contrato de compra e venda de navios, denominado SHIPSALE 22. Foram […]

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  • Newsletter - 25/05/22

    CNPE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O NOVO MERCADO DE GÁS

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou em 03/05/2022 a Resolução n. 3 que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado […]

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