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  • Newsletter - 29/03/22

    ANP REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA PRÉ-EDITAL E MINUTAS DE CONTRATO DA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou, em 22 de fevereiro de 2022, o Aviso de Consulta Pública e Audiência […]

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  • Newsletter - 29/03/22

    ANTAQ REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE NORMA QUE TRATA DA COBRANÇA DA THC

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, em 15 de fevereiro de 2022, o Aviso de Audiência Pública nº 3/2022, com o objetivo de […]

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  • Newsletter - 29/03/22

    ANTAQ REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA REGULAMENTAR EMBARCAÇÃO OPERANTE

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em fevereiro último o Aviso de Audiência Pública n. 4/2022, com o objetivo de obter contribuições, subsídios […]

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  • Newsletter - 29/03/22

    ANEEL PREPARA PRIMEIRA LICITAÇÃO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 2022

    A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou preliminarmente o edital do Leilão nº 1/2022, que estabelece as regras para o primeiro Leilão […]

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