unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 28/06/22

    PUBLICADO DECRETO QUE ALTERA AS REGRAS PARA INCLUSÃO DA CAPATAZIA NA COMPOSIÇÃO DO VALOR ADUANEIRO

    A Presidência da República publicou em 08/06/2022 o Decreto n. 11.090 que altera o inciso II do artigo 77 do Decreto nº 6.759, de 5 […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/06/22

    PUBLICADO DECRETO QUE CRIA MERCADO REGULADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL

    A Presidência da República publicou em 19/05/2022 o Decreto n. 11.075 que cria o mercado regulado de créditos de carbono no Brasil. O referido mercado, […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/06/22

    ANEEL COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA MINUTAS DE EDITAL PARA LEILÕES A-5 A-6 DE 2022

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 11/05/2022, a Consulta Pública n. 23/2022, que tem por objetivo obter subsídios para subsidiar a aprovação […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/06/22

    ARSESP REALIZA WORKSHOP PARA DISCUTIR INCENTIVOS AO BIOMETANO

    A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) realizou entre 30/05 e 14/06/2022 um workshop para tratar de incentivos para a […]

    Ver mais