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  • Clippings - 25/02/22

    DECRETO Nº 10.978: Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    DECRETO Nº 10.978, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022   Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa […]

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  • Alertas Legais - 24/02/22

    ANTT publica aviso de tomada de subsídios para regulamentação de serviço adequado nas concessões ferroviárias

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou nesta quarta-feira (23/02/2022) o Aviso da Tomada de Subsídios nº 03/2022, a fim de obter contribuições para […]

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  • Na Mídia - 24/02/22

    Reforma tributária: novo relatório amplia período de transição e tema volta à CCJ depois do Carnaval

    BRASÍLIA – O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou novo parecer do texto que altera a tributação […]

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  • Clippings - 24/02/22

    ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias

    AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso da Tomada de Subsídios nº 3/2022, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23/2), com objetivo […]

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