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  • Newsletter - 18/07/25

    APÓS 16 ANOS DE SUA CONCLUSÃO, CONVENÇÃO DE HONG KONG SOBRE RECICLAGEM DE NAVIOS ENTRA EM VIGOR

    A Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, adotada em 2009 pela Organização Marítima Internacional (IMO), entrou oficialmente […]

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  • Newsletter - 18/07/25

    ANTAQ APROVA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO PARCIAL DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS

    A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou a abertura da fase de audiência pública para a futura concessão parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, […]

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  • Newsletter - 18/07/25

    ANP REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO COORDENADO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

    A Lei do Gás diz que cabe à ANP avaliar os planos coordenados e aprová-los, após a realização de consulta pública (art. 15, §4º). Tais […]

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  • Alertas Legais - 18/07/25

    Petrobras chama mercado para reparar oito plataformas de Santos

    A empresa está com licitação aberta para contratar o serviço de manutenção e o fornecimento de peças para os FPSOs replicantes e outras duas unidades […]

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