Alertas Legais - 05/05/22
O Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”) publicou, nesta terça-feira (03/05/2022), a Resolução nº 03, de 07 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes […]
Boletins - 05/05/22
Na Mídia - 05/05/22
A insolvência transnacional foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro a partir da lei 14.112, que passou a vigorar a partir de 23 de janeiro de […]
Clippings - 05/05/22
Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos […]