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  • Clippings - 25/02/22

    MME e EPE publicam estudos sobre hidrogênio azul e cinza

    MME e EPE publicam estudos sobre hidrogênio azul e cinza OMinistério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta […]

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  • Clippings - 25/02/22

    ANP aprova consulta e audiência públicas sobre comunicação de incidentes

    A Diretoria da ANP aprovou hoje (23/02) a realização de consulta pública pelo prazo de 45 dias, seguida de audiência pública, para participação social acerca […]

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  • Clippings - 25/02/22

    DECRETO Nº 10.978: Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    DECRETO Nº 10.978, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022   Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa […]

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  • Alertas Legais - 24/02/22

    ANTT publica aviso de tomada de subsídios para regulamentação de serviço adequado nas concessões ferroviárias

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou nesta quarta-feira (23/02/2022) o Aviso da Tomada de Subsídios nº 03/2022, a fim de obter contribuições para […]

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