Clippings - 16/03/22
14.0 A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante, inclusive a doméstica, durante a pandemia do coronavírus, determinando que: 1. a gestante totalmente […]
Na Mídia - 15/03/22
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, anulou uma multa aduaneira de cerca de R$ 5 milhões contra […]
Clippings - 15/03/22
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na última terça-feira, 8 de março, a Consulta Pública nº 5/2022, sobre uma nova regulamentação específica para […]
Clippings - 15/03/22
A Petrobras iniciou a perfuração do poço pioneiro do bloco Dois Irmãos, no pré-sal da Bacia de Campos, na última sexta-feira (11/3). A sonda Ocean […]