Newsletter - 25/11/21
Em 24/08/2021 o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria n. 123 para instituir o Planejamento Integrado de Transportes, que contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, […]
Newsletter - 25/11/21
Foram promulgadas as Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (Convention on Facilitation of International Maritime Traffic, apelidada como FAL) […]
Newsletter - 25/11/21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 29/10/2021 a Resolução ANTAQ n.59 para regulamentar as operações de transbordo ship to ship referentes ao […]
Newsletter - 25/11/21
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 26/10/2021 a 09/11/2021, a Consulta Pública n. 21/2021, com o objetivo de obter […]