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  • Clippings - 21/12/21

    MME participa do Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050

    Plano reúne necessidades de investimentos para eliminar carências de serviços de infraestrutura e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos. MME participa do […]

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  • Clippings - 21/12/21

    DECRETO Nº 10.901: Promulga as Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, adotadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional entre 1981 a 2013.

    DECRETO Nº 10.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021   Promulga as Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, adotadas […]

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  • Clippings - 21/12/21

    Proposta que desburocratiza certificação de aeroportos entra em consulta pública

    Revisão do RBAC 139 visa simplificar dispositivos e dar maior racionalidade ao regulamento A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº […]

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  • Clippings - 21/12/21

    Aberta consulta pública sobre padrões de desempenho de testes de AVSEC

    Contribuições devem ser enviadas à ANAC por meio de formulário até o dia 3 de fevereiro A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à […]

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