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  • Clippings - 16/12/21

    ANP aprova Plano de Ação que trata do acesso negociado às instalações de gás natural

    A diretoria da ANP aprovou, no último dia 3, o Plano de Ação e o cronograma de atividades para elaboração de regulamentação que estabelecerá as […]

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  • Clippings - 16/12/21

    TGS obtém licença do Ibama para sísmica 2D na Bacia de Campos

    O Ibama deu sinal verde para a TGS avançar na aquisição sísmica 2D na Bacia de Campos. A campanha, prevista para 2022, mas ainda sem […]

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  • Clippings - 16/12/21

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079: Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021   Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de […]

    Ver mais

  • Clippings - 16/12/21

    DECRETO Nº 10.894: Dispõe sobre a inclusão do Porto Organizado de São Sebastião no Programa Nacional de Desestatização.

    , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021   Dispõe sobre a inclusão do Porto Organizado de São Sebastião no Programa Nacional de Desestatização. O PRESIDENTE DA […]

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