A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) realizará na B3, em São Paulo, nos dias 5 e 19 de novembro de 2021, 9 (nove) leilões […]

A Presidência da República publicou, em 28/09/2021, a Lei nº 14.206/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O referido diploma legal é resultado […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 24/09/2021, a Resolução nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de produção […]

A Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicaram, em 24/09/2021, a Portaria Conjunta […]