A Presidência da República publicou, em 17/09/2021, o Decreto nº 10.798, para regulamentar as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de […]

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizará, em 26/11/2021, na B3, em São Paulo, o 3º Leilão de Petróleo da União, com objetivo de comercializar cerca de […]

A Lei Complementar n° 186, publicada em 28 de outubro de 2021, permite a prorrogação, pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, das isenções, incentivos […]

Ontem (28), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de […]