A ANP autorizou a empresa 3R Fazenda Belém a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A autorização […]

O Diário Oficial da União desta terça-feira (7) traz decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de […]

A ANP aprovou o pedido de autorização para cessão total da participação da Alvopetro no contrato de concessão referente à Jiribatuba para a Brasil Refinarias, […]

Arquivo/Divulgação Comissão de Meio Ambiente aprovou texto que estabelece regras para atividade e que ainda estão previstas para tramitar em outras três comissões. Relator alertou […]