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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), publicou em 21/01/2022, o edital de desestatização da […]

A Presidência da República publicou em 27/01/2022 o Decreto n. 10.950, dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em […]