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  • Newsletter - 29/10/21

    ANP PUBLICA NORMA QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 24/09/2021, a Resolução nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de produção […]

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  • Newsletter - 29/10/21

    PUBLICADA PORTARIA QUE AMPLIA AS COMISSÕES LOCAIS DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO PARA TODAS AS ALFÂNDEGAS DO PAÍS

    A Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicaram, em 24/09/2021, a Portaria Conjunta […]

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  • Newsletter - 29/10/21

    GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO PARA REGULAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DO PROINFA

    A Presidência da República publicou, em 17/09/2021, o Decreto nº 10.798, para regulamentar as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de […]

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  • Newsletter - 29/10/21

    PPSA REALIZA LEILÃO PARA VENDA DE 55 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO

    A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizará, em 26/11/2021, na B3, em São Paulo, o 3º Leilão de Petróleo da União, com objetivo de comercializar cerca de […]

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