Alertas Legais - 04/02/22
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) aprovou, nesta quinta-feira (03/02/2022), a proposta de Resolução para regulamentação do art. 14 da Lei nº 14.301/2022, que […]
Clippings - 04/02/22
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e […]
Clippings - 04/02/22
Investimentos privados nos quatro blocos estão estimados em R$ 8,63 bilhões. Licitação deve ocorrer até junho deste ano Anova composição dos blocos da sétima rodada […]
Clippings - 04/02/22
O enquadramento de projetos de energia elétrica no REIDI em 2021 foi o maior desde 2013. O REIDI incentiva projetos de infraestrutura de longo prazo. […]