A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) disponibilizou o Acórdão nº 535/2021, por meio do qual a Diretoria Colegiada declarou irregular e abusiva a prática […]

O Diário Oficial da União desta terça-feira (21) traz a Resolução ANP nº 851/2021, que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades […]

Arquivo/Divulgação Medida acolhida em relatório do PL da cabotagem e defendida pela praticagem é vista com cautela por armadores e terminais. Para praticagem, sistema garante […]

A Petrobras recebeu, do Ibama, a Licença de Operação para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4D Multiazimute nos campos de Albacora, Marlim e Voador, […]