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  • Clippings - 21/09/21

    DECRETO Nº 10.801: Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

    Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021   Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento […]

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  • Alertas Legais - 20/09/21

    ANTAQ estabelece procedimentos de transferência de controle societário e de titularidade

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou hoje, 20 de setembro de 2021, a Resolução n. 57, de 17 de setembro de 2021, […]

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  • Clippings - 20/09/21

    Decreto define as condições para a prorrogação dos contratos do Proinfa

    O regulamento disciplina prazos, competências e condições a serem observadas na prorrogação desses contratos, medida prevista na lei sobre a desestatização da Eletrobras.Compartilhe:   Publicado em 17/09/2021 22h03 Atualizado […]

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  • Clippings - 20/09/21

    Petrobras convoca empresas para operação do Terminal de GNL de Pecém

    A Petrobras deu início ao processo para retomada de operação do Terminal de Regaseificação de Pecém, no Ceará, via acesso de terceiros. Conforme publicado pelo PetróleoHoje, a estatal segue […]

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