Alertas Legais - 14/12/21
Nove ferrovias privadas são autorizadas pelo Ministério da Infraestrutura O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura realizou no dia 09/12/2021 o evento do […]
Alertas Legais - 14/12/21
Foi publicada em 08 de dezembro de 2021, a IN nº 2.055/2021 da RFB, que regulamenta os procedimentos, em substituição à IN 1.717/2017, a serem […]
Alertas Legais - 14/12/21
O Congresso Nacional promulgou, em 08 de dezembro de 2021, a Emenda Constitucional n° 113, de 2021, considerada o texto-base da PEC dos Precatórios. Dentre outras […]
Clippings - 14/12/21
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto […]