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  • Clippings - 13/12/21

    Aprovado o plano de desenvolvimento de Mero, com US$ 15,3 bilhões em investimentos

    Um novo marco importante para a Petrobrás e suas parceiras no consórcio que atua no bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A […]

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  • Clippings - 13/12/21

    Resoluções do CNPE abrem oportunidades de novos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

    Dentre outras medidas, o CNPE aprovou os parâmetros técnicos e econômicos para a licitação de 11 blocos no regime de partilha de produção, no sistema […]

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  • Clippings - 13/12/21

    Publicada Instrução Normativa RFB (“IN”) nº 2.055/2021 que dispõe sobre os procedimentos de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos na Receita Federal do Brasil

    Foi publicada em 08 de dezembro de 2021, a IN nº 2.055/2021 da RFB, que regulamenta os procedimentos, em substituição à IN 1.717/2017, a serem […]

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  • Alertas Legais - 10/12/21

    Diretoria Colegiada da ANTAQ regulamenta contratos de uso temporário nos portos organizados

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) aprovou durante a 514ª Reunião Ordinária de Diretoria a regulamentação dos contratos de uso temporário de áreas e […]

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