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  • Clippings - 03/12/21

    Secex simplifica procedimentos para importações de material usado

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos […]

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  • Clippings - 03/12/21

    MME e EPE publicam o Caderno de Gás Natural do PDE 2031

    De acordo com o documento, de 2021 a 2031, as previsões de oferta de gás natural no Brasil se mantiveram otimistas, dadas as perspectivas trazidas […]

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  • Alertas Legais - 03/12/21

    ANTAQ consolida a estrutura tarifária e os procedimentos reajuste e revisão de tarifas das administrações portuárias

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) publicou a  Resolução nº 61/2021, que regulamenta a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias nos portos organizados, bem […]

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  • Alertas Legais - 03/12/21

    ANTAQ cria Grupo de Trabalho para aprimorar o transporte marítimo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) criou Grupo de Trabalho que tem como finalidade acompanhar e mapear a situação do transporte marítimo, bem como […]

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