O Acordo Internacional sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, conhecido pela sigla BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), alcançou o número mínimo […]

A Receita Federal publicou, em 8 de outubro de 2025, a Solução de Consulta COSIT nº 216/2025, na qual consolidou seu entendimento sobre o novo […]

O Governo Federal anunciou que irá testar um modelo inédito de chamamento público para atrair empresas interessadas em recuperar e operar dois trechos ferroviários atualmente […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória proposta em face de seguradora, ao reconhecer que o desfecho […]