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  • Vídeos - 01/06/21

    P&I Series 2021 – Green Shipping and Pollution Prevention

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  • Alertas Legais - 01/06/21

    Restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no Brasil (Portaria nº 658, de 28 de maio de 2021)

    O governo brasileiro publicou em 28 de maio de 2021, a Portaria n.º 658 que determina a restrição temporária e excepcional da entrada de estrangeiros […]

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  • Clippings - 01/06/21

    Instrução estabelece o procedimento para a verificação de incidentes em instalações de petróleo e gás

    O Diário Oficial da União desta terça-feira (1) traz a Instrução Normativa nº 6, de 31 de maio de 2021, que estabelece o procedimento para […]

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  • Clippings - 01/06/21

    Portaria disciplina acordo de contrato de cessão onerosa

    O Diário Oficial da União desta terça-feira (1) traz a Portaria nº 519, de 31 de maio de 2021, que disciplina o acordo de coparticipação […]

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