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  • Clippings - 01/09/21

    Documento Eletrônico de Transporte está na pauta do Plenário do Senado

    By Agencia Porto  A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). […]

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  • Clippings - 01/09/21

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065: Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065, DE 30 DE AGOSTO DE 2021   Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte […]

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  • Alertas Legais - 31/08/21

    Publicada Medida Provisória que institui um novo marco legal para o transporte ferroviário

    Nesta segunda-feira (30/08/2021), o Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 1.065 que estabelece um novo marco legal para o transporte ferroviário, conforme […]

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  • Clippings - 31/08/21

    Governo do Rio estuda criação de Centro de Excelência em Fertilizantes

    O governo do Rio de Janeiro está estudando a criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes, com o objetivo de atrair investimentos para esse […]

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