A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 04/03/2021 a Resolução no 41, que estabelece os critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 25/02/2021, a Portaria Normativa nº 2/GM/MME, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios Nº 01/2021/SOG-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições e subsídios acerca […]

A Presidência da República publicou, em 23/02/2021, o Decreto nº 10.635, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, no […]