A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 18/02/20201, o Despacho nº 164, que aprova o Edital de Chamada Pública para […]

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) no 576/2021, que disciplina a outorga de autorizações para geração de energia a partir […]

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada do dia 17/03/2021, a votação do Projeto de Lei nº 4.476/2020, conhecido como Nova Lei do Gás, que […]

Em cenário de piora da pandemia da covid-19 e retração da atividade econômica, o governo marcou uma bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia […]