Na Mídia - 06/08/21
Um levantamento da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) constatou que o […]
Newsletter - 05/08/21
O Tribunal Marítimo publicou a Portaria n. 28/TM de 29/06/2021 que cancelou o Registro Especial Brasileiro (REB) de diversas embarcações, conforme relação anexa à portaria, […]
Newsletter - 05/08/21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, em 08/06/2021, o Aviso de Audiência Pública nº 13/2021, com o objetivo de obter contribuições acerca da […]
Newsletter - 05/08/21
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou, em 07/06/2021, a Resolução nº 188, que aprova as condições para a transferência do controle acionário […]