Alertas Legais - 12/04/21
O governo brasileiro publicou em 08 de março de 2021, a Portaria n.º 21 que prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos […]
Clippings - 12/04/21
O Cade aprovou a aquisição, pela SPE Miranga S.A. (subsidiária da PetroReconcavo), do conjunto de nove concessões terrestres que formam o Polo Miranga, localizado na Bahia. O […]
Clippings - 12/04/21
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7/4), o requerimento apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) […]
Clippings - 12/04/21
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) assinaram, nesta sexta-feira (9), um Acordo estabelecendo os parâmetros e o consequente valor da compensação, […]