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  • Newsletter - 05/04/21

    ANTAQ REALIZA TOMADA DE SUBSÍDIO PARA CRIAÇÃO DE MARKETPLACE PARA TROCA DE OFERTA DE TRANSPORTE MARÍTIMO

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios Nº 01/2021/SOG-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições e subsídios acerca […]

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  • Newsletter - 05/04/21

    GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO PARA PARCERIAS EM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

    A Presidência da República publicou, em 23/02/2021, o Decreto nº 10.635, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, no […]

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  • Newsletter - 05/04/21

    ANP APROVA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 18/02/20201, o Despacho nº 164, que aprova o Edital de Chamada Pública para […]

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  • Newsletter - 05/04/21

    TRAMITA NO SENADO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A EXPLORAÇÃO DE USINAS EÓLICAS OFFSHORE

    Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) no 576/2021, que disciplina a outorga de autorizações para geração de energia a partir […]

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