Newsletter - 05/04/21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios Nº 01/2021/SOG-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições e subsídios acerca […]
Newsletter - 05/04/21
A Presidência da República publicou, em 23/02/2021, o Decreto nº 10.635, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, no […]
Newsletter - 05/04/21
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 18/02/20201, o Despacho nº 164, que aprova o Edital de Chamada Pública para […]
Newsletter - 05/04/21
Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) no 576/2021, que disciplina a outorga de autorizações para geração de energia a partir […]