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  • Clippings - 24/11/20

    Novos concessionários herdam contratos de arrendamento e podem revisá-los

    Apesar da liberdade de negociação com arrendatários, novos concessionários também deverão ser regulados pela Antaq. A transferência da gestão dos portos organizados para a iniciativa […]

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  • Clippings - 24/11/20

    Camex renova cota de importação de trigo sem TEC para 2020/21

    A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) renovou a cota para importação de 750 mil toneladas de trigo de fora do Mercosul isenta do pagamento […]

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  • Clippings - 24/11/20

    STJ: Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos

    Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a pretensão de cobrança de […]

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  • Clippings - 23/11/20

    Novo marco para setor ferroviário deve ir a voto ainda neste ano, avalia relator

    – Construído na intenção de dar força e agilidade a um setor crescente no país, o texto do novo marco regulatório das ferrovias deve ser […]

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