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AAntaq publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Resolução 41, de 3 de março 2021, que estabelece critérios e procedimentos para o […]

A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública, pelo período de 45 dias, seguida de audiência pública, sobre a minuta de resolução que […]