Newsletter - 23/01/26
A ANP publicou, em 2 de janeiro de 2026, a Resolução nº 991/2026, que estabelece o novo regime tarifário aplicável ao Sistema de Transporte de […]
Newsletter - 23/01/26
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o Plano Anual de Fiscalização para o ciclo 2026 (PAF 2026). A iniciativa faz parte do Plano […]
Newsletter - 23/01/26
A partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor um conjunto significativo de novas regras internacionais para o transporte marítimo, aprovadas pela Organização […]
Newsletter - 23/01/26
Em dezembro de 2025, no julgamento do Recurso Especial nº 2.002.589 / PR, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou a tese […]