Clippings - 10/07/20
A Antaq realizará consulta e audiência públicas, de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, para a realização de licitação do arrendamento de […]
Clippings - 10/07/20
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social […]
Clippings - 09/07/20
Instrução Normativa 1964 RFB de 09/07/2020 Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF nº 409, de 19 de março […]
Clippings - 09/07/20
A Antaq publicou, nesta quarta-feira (8), Portaria nº 187/2020-DG/Antaq (SEI nº 1080277), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao […]