Newsletter - 23/01/26
O Ministério dos Transportes publicou, em 30 de dezembro de 2025, a portaria que aprova o plano de outorga da concessão da Estrada de Ferro […]
Newsletter - 23/01/26
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 9 de dezembro de 2025, a abertura da Consulta Pública nº 43/2025, com prazo de 90 […]
Newsletter - 23/01/26
No dia 24 de janeiro de 2026 entra em vigor a Instrução Normativa IBAMA nº 22, de 19 de dezembro de 2025 (IN IBAMA nº […]
Newsletter - 23/01/26
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio do Acórdão nº 2302-004.182, deu provimento a recurso voluntário em manifestação de inconformidade contra o Procedimento […]