BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O programa de Mineração e Desenvolvimento do governo federal, lançado nesta segunda-feira, tratará de mineração em novas áreas, incluindo indígenas, contemplando […]

A Câmara dos Deputados aprovou, em 01/09/2020, o Projeto de Lei (PL) no 6.407/2013, que cria o novo marco regulatório para a indústria de gás […]

O Senado Federal aprovou, em 18/08/2020, o Projeto de Lei (PL) no 209/2015, que, entre outras disposições, altera a Lei nº 11.909/2009 (Lei do Gás), […]

O Governador do Estado do Espírito Santo apresentou à Assembleia Legislativa do referido Estado o Projeto de Lei (PL) no 463/2020, que dispõe sobre normas […]