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  • Clippings - 28/01/25

    Mudança em lei de concessões vai prever reequilíbrio imediato de contrato e regras para receitas extras

    – Resultado de uma costura entre Ministério da Fazenda, Casa Civil, empresas do setor e Congresso, o novo marco legal para concessões e PPPs (parcerias […]

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  • Clippings - 28/01/25

    Frota de apoio marítimo fechou 2024 com 453 embarcações

    Número de barcos offshore permaneceu estável no último trimestre e representou acréscimo de 31 unidades em relação a dezembro de 2023. Bandeira brasileira tem 84% […]

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  • Newsletter - 27/01/25

    PUBLICADA LEI QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE EXCEDENTES DE CONTEÚDO LOCAL

    Foi publicada em 27 de dezembro de 2024, a Lei n.º 15.075 que entre outras medidas, autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre […]

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  • Newsletter - 27/01/25

    DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE EMBARCAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS

    Em agosto de 2024, foi editada a Lei 14.871 com a previsão de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, conforme regulamento (Decreto 12.175/2024) do Poder […]

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