Newsletter - 29/04/20
O Kincaid disponibilizou uma Cartilha com informações sobre os impactos jurídicos da pandemia do Covid 19 nos seguintes setores: transporte marítimo; cruzeiros; aviação; portos e […]
Newsletter - 29/04/20
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 31/03/2020, o Decreto no 47.007 que cria a Comissão de Elaboração de Proposta de Reforma […]
Newsletter - 29/04/20
A empresa operadora do Gasoduto Bolívia-Brasil publicou em agosto de2019 o Aviso de Chamada Pública no 1/2019 para a contratação da capacidade de transporte disponível […]
Newsletter - 29/04/20
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 17/03/2020, a Resolução nº 811/2020 que regulamenta a atividade de transporte a granel […]